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Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público

Centro Administrativo Municipal em Água Fria

Na próxima quarta-feira (28), o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) será facultativo, consagrado ao Dia do Servidor Público, conforme a Portaria 497/2020, no dia 16 de outubro, da Secretaria de Administração Municipal (Sead).

Segundo a Portaria, todos os serviços de responsabilidade da gestão municipal serão interrompidos, exceto os considerados essenciais a exemplo da limpeza urbana, Defesa Civil, Serviço de Atendimentos de Urgência e Emergência de Saúde (Samu), Guarda Municipal e fiscalização do trânsito.

Com relação aos veículos oficiais, a Portaria determina que, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, tanto os de propriedade como locados a serviço, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou no Centro Administrativo Municipal na terça-feira (27), exceto os que estiverem a serviço da comemoração da data alusiva, devidamente identificados. Os veículos só serão liberados na quinta-feira (29), a partir das 7h.

Ainda de acordo com a Portaria, os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional, conforme interesse público, a utilização de veículo fora do horário determinado.

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