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Decreto remaneja créditos orçamentários para recomposição do orçamento da Secom

O Governo publica neste sábado (15) no Diário Oficial do Estado, o Decreto que prevê o remanejamento de parte do orçamento da Secom-PB retirado pela Assembleia Legislativa no início deste ano durante a aprovação das emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A recomposição dos valores é necessária para que as campanhas e ações de comunicação, especialmente às destinadas ao enfrentamento da Pandemia e a retomada da Economia, possam continuar “no sentido de conscientizar a população para manter as regras básicas de higiene e isolamento social, a fim de que não sejamos surpreendidos com uma nova e perigosa onda da doença”, afirmou o secretário executivo da Secom, Fábio Barros.

Essa suplementação, no valor de R$ 15.478.484,00, pretende recompor os valores suprimidos da proposta original para o exercício 2020, uma vez que diversas emendas parlamentares reduziram em 80% o orçamento da pasta, no final de 2019, estimado em R$ 29 milhões, “o que possibilitará que a execução orçamentária, ao final do exercício, alcance a média dos anos anteriores”, explicou ele.

Campanhas já realizadas – Com metade do orçamento já implementado este ano, a Secom realizou campanhas importantes de conscientização da população, a exemplo do cuidado e da vacinação dos idosos; as medidas adotadas desde o início pelo governo no combate ao coronavírus; importância da realização dos testes; doação de plasma convalescente; rede de hospitais destinadas a atender aos pacientes com a doença; campanhas de higienização; necessidade das aulas remotas; combate à violência contra a mulher durante o isolamento social; Maio amarelo; retomada da economia consciente e cidadã; e orçamento democrático virtual.

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