O Tribunal de Justiça da Paraíba cancelou novamente a eleição para a escolha de prefeito e vice na Câmara Municipal de Bayeux. A decisão foi proferida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ao analisar agravo de instrumento protocolado pela vereadora Lucília Freitas (DEM). A parlamentar teve o registro de candidatura impugnado e alegou problemas no edital que previa a eleição para esta quinta-feira (13).
A eleição havia sido suspensa, anteriormente, pelo juiz Sérgio Lopes, no Plantão do Judiciário. A decisão, agora revista, foi suspensa nesta quarta-feira (12) pelo juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista da cidade. Ele se pronunciou em petição protocolada pelo vereador Adriano Martins. O magistrado determinou que o calendário fosse mantido.
Com a decisão da desembargadora, a eleição volta à condição de indefinida. O presidente da Câmara, Inaldo Andrade (Progressistas), terá que elaborar um novo edital e convocar novas eleições. Não foi estabelecido prazo para que isso ocorra. A eleição indireta ocorreria nesta quinta, às 9h. Ao todo, seis chapas estavam inscritas para concorrer no pleito.
Francisco Antunes
A decisão de Francisco Antunes que determinava a nova eleição dizia que o fato de o edital não ter previsto prazo para recurso em caso de impugnação de candidaturas não afetava o pleito. Lucília figurava como vice na chapa encabeçada pelo presidente da Casa, Inaldo Andrade, e teve a participação no pleito impugnada. O argumento acatado por Sérgio Lopes não convenceu Francisco Antunes.
Em decisão proferida nesta quarta-feira (12), após provocação de Adriano Martins, ele entendeu que a parlamentar não poderia alegar desconhecimento do edital e falta de tempo para conseguir a documentação necessária para o registro de candidatura. “Assim, sendo a impetrante vereadora do município e companheira de chapa da autoridade coatora, jamais poderia alegar desconhecimento dos prazos do Edital, devidamente debatido na referida Casa Legislativa”, disse.
A eleição indireta em Bayeux ocorre por causa da vacância no cargo provocada pela renúncia do prefeito Berg Lima, que renunciou ao cargo no mês passado. Como o vice, Luiz Antônio (PSDB), havia sido cassado no ano anterior, o cargo ficou vago. A vaga na prefeitura é ocupada atualmente interinamente pelo presidente da Câmara, Jefferson Kita (Cidadania).
Blog do Suetoni
