STJ nega pedido e mantém Márcia Lucena e Coriolano Coutinho com tornozeleira eletrônica

 

Marcia Lucena posa para fotos e exibe tornozeleira eletrônica

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), o habeas corpus, impetrado pela defesa da prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB) e Coriolano Coutinho, que pediam a retirada da tornozeleira eletrônica. Com a decisão, Márcia e Coriolano continuam com o equipamento.

A ministra Laurita Vaz, relatora do pedido, considerou que o uso da tornozeleira é necessária para manutenção da ordem pública e cumprimento das demais medidas cautelares. A ministra já havia negado, monocraticamente, o pedido da defesa.

 

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