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João Azevêdo sanciona lei e suspende cobrança de empréstimo consignados de servidores estaduais

Foto: Secom-PB

O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que suspende a cobrança de instituições  financeiras de todos os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais. A medida vale por 120 dias.

Caso o estado de calamidade público perdure por período superior ao estabelecido, o preso da suspensão dos empréstimos será prorrogado automaticamente. As parcelas que ficarem em aberto durante esse período, deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de multas ou juros.

A sanção da lei consta na edição desta quinta-feira, 4 de junho, do Diário Oficial do Estado.

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