Desincompatibilização: Tovar deixa Secretaria de Planejamento para disputar Prefeitura de Campina Grande

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) está retornando às atividades parlamentares na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na quarta-feira (3) após sete meses à frente da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande. Ele deixa o cargo no prazo de desincompatibilização, estabelecido pela legislação para quem pretende disputar cargo eletivo nas eleições deste ano. Ao deixar a pasta, o deputado agradeceu a oportunidade ao prefeito Romero Rodrigues (PSD) de poder contribuir com a cidade, destacando as ações executadas no município durante sua permanência no cargo.

“É sempre uma honra muito grande poder trabalhar por Campina Grande de forma mais direta, fazendo parte da gestão do prefeito Romero Rodrigues. Realizamos diversas ações com o intuito de garantir a funcionalidade e continuidade de ações importantes para a população campinense. Agora, retorno às minhas atividades na Assembleia, mas com a mesma motivação e empenho de trabalhar pela cidade e também pela Paraíba como um todo”, destacou Tovar.

Entre as ações realizadas à frente da Secretaria de Planejamento estão às diretrizes do plano de mobilidade urbana de Campina Grande; 12 projetos executivos de acessibilidade das ruas centrais com alargamento das calçadas, modificação de piso, inserção de mobiliário urbano, inserção de sinalização tátil, rampas acessíveis ou passarelas elevadas, nas ruas João Tavares, Marquês do Herval, Vila Nova da Rainha, Cavalcante Belo, Padre Ibiapina, Juvino do Ó, Cel. João Lourenço Porto, Duque de Caxias, José de Alencar e requalificação das calçadas do entorno do Instituo dos Cegos.

Também foram realizados projetos executivos de reforma para acessibilidade dos espaços públicos da cidade como: Parque da Criança; Shopping Edson Diniz; Câmara de Vereadores; Feira da Prata e acessibilidade do acesso da Igreja Congregacional do Jardim Paulistano e ainda um projeto de adequação dos vestiários da quadra da Liberdade.

No setor de Arquitetura e Urbanismo foram desenvolvidos projetos voltados ao Parque linear Dinamérica; Criação do Mapa Rural; Estudos da nova divisão de bairros; Estudos de novos limites urbanos; Estudos de nova divisão distrital; Comissão de revisão de plano diretor; Comissão de reversão; Comissão de desapropriação; Limites municipais; Revitalização do parque Vergniaud Wanderley; Acesso a Vila Cabral; alinhamento da rua Raimundo Nonato; Acesso ao complexo Aluízio Campos; Criação de projetos de diversas praças; Prolongamento da Avenida das Nações, além de Passarela do Parque do Povo; Implantação das UPS do Aluízio Campos; Canal de Bodocongó – etapas II e III; Estudos para projeto de implantação do VLT e elaboração de projeto de duplex geminado para relocação de famílias em áreas de risco.

No setor de engenharia foi desenvolvido o projeto de recapeamento asfáltico de 75 ruas da cidade de Campina Grande e ainda a inserção do projeto de recapeamento de 75 ruas na plataforma Brasil. Além disso, também foi realizada a reprogramação do projeto do Canal da Ramadinha – CT -222.916-56 Caixa Econômica Federal e o projeto estrutural e planilha orçamentária da passarela sobre o Canal do Prado.

Coronavírus – Tovar esteve na linha de frente no combate à Covid-19. Foi para a rua e desenvolveu ações educativas e distribuição de máscaras em feiras livres e conjuntos residenciais. Acompanhou obras estruturantes e emergenciais, como foi o caso da do hospital de campanha, para atender pacientes com coronavírus.

Desenvolvimento Tecnológico – Na Gerência de Desenvolvimento da Informação (GDI) foi executada a elaboração de um plano de Desenvolvimento Tecnológico envolvendo data center para cruzamento, tratamento e consulta de informações Municipais, como: Analisar dados de IPTU – visualizar bairros ou quadras com maior número de devedores e pagantes; analisar dados de ISS – localização de empresas, relatórios para previsões de arrecadação; relacionar bases de informações cartográficas para realizações de previsões como alagamentos; e relatório de acidentes, violência, ruas calçadas e pavimentadas, bases da educação, saúde, semas.

Nessa mesma gerência, Tovar e a equipe do Planejamento ainda garantiram o desenvolvimento do aplicativo e formulário do programa de Regularização fundiária “Minha Casa Legal” garantindo a análise e tratamento de dados para gerar as declarações e cadastros; a criação de mapas de localização das inscrições e a atualização e busca de informações em sistema de formulários Google.

Habitação – Já na Coordenadoria de Habitação de Interesse Social foi garantida a entrega das 4.100 unidades habitacionais no dia 11 de novembro de 2019 no Conjunto Aloísio Campos e o desenvolvimento das ações da pós-ocupação através de visitas domiciliares e acompanhamento no processo de mudanças dos beneficiários. Também foram executadas ações dos Projetos Técnicos Sociais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como o Trabalho Técnico Social do Projeto de Urbanização da Região Sudoeste e o Trabalho Técnico Social do Projeto de Bodocongó.

Regularização fundiária – A Secretaria de Planejamento garantiu a regularização fundiária para 1.761 famílias em Campina Grande. Foram entregues os títulos em Araxá (392 Títulos); Novo Cruzeiro (126 Títulos); Comunitários (100 Títulos); Pedregal III (593 Títulos); Pedregal IV (381 Títulos); Duplex Pedregal (160 Títulos) e Novo Horizonte (72 Títulos).

Plano diretor – Foram realizadas reuniões para tratar do desenvolvimento do Plano Diretor que é o instrumento básico que orienta a atuação da administração pública e da iniciativa privada, de forma assegurar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade, a melhoria da qualidade de vida e o bem estar da população, segundo os princípios da democracia participativa e da justiça social. Foi criada uma comissão específica para o desenvolvimento do plano, hoje coordenada pela Arquiteta Morgana Targino.

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