O Governo do Estado divulgou nota conjunta nesta terça-feira (24), com Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, para enfatizar que as forças polícias estão autorizadas a fechar estabelecimentos comerciais que ainda insistem em descumprir medidas de isolamento social.
Confira a nota
Isolamento social é obrigatório
Considerando a emergência causada pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Publico Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado alertam a sociedade de que as forças policiais do Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas de isolamento social.
Os órgãos comunicam, ainda, que os responsáveis pelos estabelecimentos descumpridores da determinação podem ser penalizados nos termos da lei.
Também orientam a população que só saia de casa nos casos de real necessidade; não lote supermercados, feiras livres e farmácias; evite aglomerações de qualquer tipo; e reforce as medidas de higiene.
Se cada um fizer a sua parte, a pandemia será contida e vencida.
Ministério Público da Paraíba MPPB
Ministério Público do Trabalho -MPT
Ministério Público Federal MPF
Governo do Estado da Paraíba
