O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, recebeu, na tarde desta terça-feira (22), dos integrantes do Fórum Permanente dos Administradores Tributários do Estado da Paraíba (FPAT-PB), o convite para participar do II Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB). O evento, que será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), visa favorecer a integração e a cooperação entre as administrações tributárias das esferas de governo que atuam no Estado.
Luciano Cartaxo destacou a importância de compor o Fórum, principalmente em um momento em que o Brasil está discutindo a reforma tributária. “A Prefeitura de João Pessoa vai participar desse evento para levar sua experiência exitosa da área da tributação e ao mesmo tempo dialogar com os demais municípios paraibanos em relação a essa questão fundamental, no que diz respeito à reforma tributária, que é algo que nos preocupa bastante, pois ela não pode vir para penalizar os municípios. É importante que essa reforma seja aprovada levando em consideração a revisão do pacto federativo, levando mais investimento para as pessoas”, disse o prefeito da Capital.
Na ocasião, o delegado da Receita Federal da Paraíba, Amilton Sobral, informou que a segunda edição do encontro visa sensibilizar ainda mais as prefeituras, garantindo a eficiência na administração. “Os coordenadores do Fórum, que inclui a Receita Municipal do Município, Tribunal de Contas do Estado, Receita Federal, entre outros, se juntaram para fortalecer as administrações tributárias dos municípios da Paraíba, visando garantir o treinamento e compartilhamento das experiências”, destacou.
Durante o Encontro de Administradores Tributários será realizada uma palestra sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e será mostrando como a PMJP tem realizado essa experiência que é exemplo nacional. Além disso, o evento contará com uma palestra ministrada pelo secretário de finança da PMJP, Max Fábio Bichara, que irá falar sobre reforma tributária. “Nesta edição ganhamos um espaço até maior com essas palestras. Este ano vamos falar sobre os efeitos da reforma tributária para os municípios e a maneira de como está sendo apresentada, trazendo preocupações, pois corre um risco dos municípios de perder a sua autonomia administrativa financeira”, disse Max Fábio Bichara.
Fórum A PMJP, por meio da Secretaria da Receita, está entre os municípios que integram o Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba. Além disso, a Prefeitura de João Pessoa faz parte da organização do FPAT, que está na sua 2ª edição. A criação do Fórum permite a troca de informações, socialização de experiências e o debate sobre temas envolvendo a área tributária.
