A Câmara Municipal da cidade de São Bento emitiu uma nota pública, nesta sexta-feira (30), para desmascarar o que classificou de farsa montada pelo prefeito da cidade, Jarques Lúcio (DEM), no tocante ao projeto que, supostamente, previa a criação de 13º e 14º salários para professores da rede municipal de ensino.
Segundo os vereadores, a Câmara rejeitou a proposta porque o texto da lei proposto pelo gestor segregava a categoria, ofertando o benefício como premiação a apenas uma parcela dos docentes como se salários fossem.
“Recebemos os representantes da categoria em audiência pública na Câmara Municipal, restando inequivocamente demonstrado que a maioria esmagadora da categoria não concordava com o estabelecimento dos prêmios nos termos propostos pelo Executivo Municipal”, explicam os parlamentares, na nota
CONFIRA NA ÍNTEGRA
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O filósofo Montesquie já ensinava: “O que não for bom para a colmeia também não é bom para a abelha”.
Em que pese secular, essa frase representa bem a posição dos professores e estudantes do nosso município frente ao desejo do gestor municipal de usá-los para alimentar sua volúpia midiática desenfreada e enganosa.
O projeto de lei que buscava criar os intitulados 14º e 15º salários não atendia aos anseios da categoria dos professores por melhores vencimentos e fomentava uma verdadeira segregação desta, uma vez que apenas alguns professores, diante de critérios obscuros, receberiam os prêmios propostos na lei e apresentados pelo gestor municipal como se salários fossem.
O décimo terceiro salário, como é de conhecimento de todos, é pago aos trabalhadores em geral no mês de dezembro, sem que para tanto se exija o preenchimento de qualquer requisito específico, a não ser a manutenção do vínculo.
A “NOVA” era da educação subverteu o real significado da gratificação natalina e a converteu em um prêmio para aqueles que “mediante práticas pedagógicas exitosas estejam tendo sucesso no enfrentamento dos desafios no processo de ensino e aprendizagem” (art.1, §1º ).
Entendemos que nossos mestres já enfrentam os desafios que lhe são impostos de forma exitosa, notadamente a ausência de estrutura adequada para o exercício do seu mister de forma plena e eficiente.
Diante do subjetivismo e da incerteza que permeavam o projeto rejeitado, recebemos os representantes da categoria em audiência pública na Câmara Municipal, restando inequivocamente demonstrado que a maioria esmagadora da categoria não concordava com o estabelecimento dos prêmios nos termos propostos pelo Executivo Municipal.
É surreal imaginar que representantes de uma categoria tão desvalorizada como a dos professores iriam se posicionar contra um projeto de lei que, verdadeiramente, os beneficiasse.
Essa “NOVA” forma de incentivo à categoria dos professores não se coaduna com os princípios e valores que norteiam a atuação dos parlamentares de oposição, que, cientes das dificuldades e desafios concretamente enfrentados diariamente por esses profissionais, não os utiliza como plataforma política de exploração midiática hiperbólica, uma vez que nem tudo que se apresenta como “NOVO” é, necessariamente, MELHOR.
Ademais, a atuação parlamentar dos vereadores da oposição não está condicionada ao recebimento de qualquer contrapartida financeira do executivo municipal, conforme se tentou insinuar por meio de sites privados que são alimentados por pseudojornalistas vinculados à administração municipal. Nesse ponto, as medidas judiciais cabíveis serão tomadas para resguardar e restabelecer a honra de todos os atingidos com as difamações publicadas.
No tocante aos estudantes universitários, assim como ocorreu com os professores, a categoria foi ouvida em audiência pública e reiterou a sua posição contra o projeto de lei rejeitado, uma vez que este trazia condicionantes que poderiam afetar a disponibilidade do transporte mediante a discricionariedade do gestor.
O projeto garantia o transporte de acordo com a disponibilidade dos veículos da frota escolar e da disponibilidade orçamentária e financeira para o custeio das despesas com combustível, o que se mostra contraditório para uma gestão que alega ter ampliado e renovado a frota de veículos e se notabilizou, conforme dados do sagres, como uma das maiores consumidoras de combustível do Estado da Paraíba.
Por tais razões, a nossa consciência e o nosso compromisso com as categorias envolvidas, bem como com o bem-estar de nossa coletividade, nos fez rejeitar os projetos apresentados, porém, nos colocamos à disposição para aprovação de um projeto que venha, verdadeiramente, ao encontro dos anseios dos professores e estudantes.
VEREADORES DE OPOSIÇÃO DA C MARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/PB
SÃO BENTO/PB, 30 DE AGOSTO DE 2019.
