O núcleo político envolvido no suposto esquema de fraudes em licitações e sobrepreços da merenda, em Campina Grande, fez a festa. Essa, pelo menos, é a constatação de Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Interceptações telefônicas apresentaram fortes indícios de que os secretários de Administração, Paulo Diniz, e Educação, Iolanda Barbosa, combinavam sobrepreço dos itens da merenda escolar. Foram constatados episódios em que eles marcaram encontro com o empresário Frederico de Brito para combinar “o por fora”. Vergonhoso? Em se tratando dos alimentos de crianças, eu poderia dizer que é revoltante.
O sobrepreço, inclusive, foi constatado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao analisar os balancetes de Campina Grande. Paulo Diniz foi afastado do cargo por decisão judicial e Iolanda, além de afastada, teve a prisão temporária decretada. Ela se entregou à polícia na manhã desta quinta-feira (25), um dia depois da deflagração da operação. A auxiliar da prefeitura estava em São Paulo, onde acompanhava agenda do prefeito Romero Rodrigues (PSD). O gestor, vale ressaltar, não é citado na investigação conduzida pela Polícia Federal. Em nota, a prefeitura disse acreditar na lisura dos dois secretários. A Receita Federal, porém, detectou uma movimentações financeiras acima do aceitável no caso de Iolanda.
As investigações, no ramo político, também chegaram à Câmara de Campina Grande. As interceptações telefônicas relacionaram também o vereador Renan Maracajá (PSDC). De acordo com as investigações, verificou-se “por meio das interceptações, que o mesmo também integra o grupo criminoso, valendo-se de empresas compartilhadas com os investigados Severino Maia de Miranda, Marco Antônio Querino da Silva e Flávio Souza Maia para fraudar certames públicos”. O parlamentar, apesar disso, não foi alvo da primeira fase ada operação.
Operação Famintos
As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”.
Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.
Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.).
A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.
A Operação Famintos consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa e Massaranduba. O trabalho conta com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.
Servidores públicos afastados
1) Gabriella Coutinho Gomes, pregoeira titular da Prefeitura de Campina Grande/PB;
2) Helder Giuseppe Casulo de Araújo, presidente da Comissão Permanente de Licitação de Campina Grande/PB;
3) Iolanda Barbosa da Silva, secretária de Educação da Prefeitura de Campina Grande/PB;
4) José Lucildo da Silva;
5) Paulo Roberto Diniz de Oliveira, secretário de Administração da Prefeitura de Campina Grande/PB;
6) Marisette Ferreira Tavares, servidora da Prefeitura de Campina Grande/PB (atuação como pregoeira);
7) Maria José Ribeiro Diniz.
Alvos de decreto de prisão
Campina Grande
Arnóbio Joaquim Domingos da Silva
Flávio Souza Maia
Frederico de Brito Lira
Iolanda Barbosa da Silva
José Lucildo da Silva
Josivan Silva
Kátia Suênia Macedo Maia
Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira
Marco Antonio Querino da Silva
Renato Faustino da Silva
Severino Roberto Maia de Miranda
João Pessoa
Gabriella Coutinho Gomes Pontes
Helder Giuseppe Casulo de Araújo
Massaranduba
Rosildo de Lima Silva
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