Corrida do Bem: recursos foram utilizados para consertar máquina de responsabilidade de terceirizada

Mais de 2,3 mil corredores e arrecadação de R$ 138 mil. Este foi o resultado da Corrida do Bem, realizada em João Pessoa, no domingo 9 de dezembro de 2017, com o objetivo de contribuir com o Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba. O valor foi utilizado no conserto do tomógrafo da unidade, que estava quebrado há um mês.

Documentos enviados à imprensa revelam que o Hospital Napoleão Laureano contratou empresa pertencente a um dos diretores do próprio hospital para prestar serviços terceirizados na instituição. Segundo os documentos, a empresa “Clínica Radiológica Dr Azuil Arruda LTDA”, de propriedade de Ozias Arruda de Assis Neto, teria sido contratada em 01 de junho de 2015 para “prestação serviços terceirizados de radiologia e diagnóstico por imagem”, empresa que deveria ser responsável pela cessão, manutenção e eventual conserto do equipamento de tomografia.

CONFIRA O DOCUMENTO

Em consulta a um especialista jurídico, foi informado à reportagem a eminência de irregularidades na contratação da “Clínica Radiológica Dr Azuil Arruda LTDA”. Segundo o jurista, “à primeira vista já se constata uma série de irregularidades nesta situação, visto que, havendo contrato de prestação de serviços com a empresa Clínica Radiológica Dr Azuil Arruda LTDA, esta assumiu a prestação de serviços especializados de radiologia e diagnóstico por imagem do Hospital Napoleão Laureano, obrigando-se, dentre outros, a disponibilizar em pleno funcionamento um tomógrafo computadorizado e profissionais médicos especializados e técnicos de radiologia em quantidade necessária para garanti r o efetivo e regular cumprimento dos serviços ora convencionados “.

Ainda de acordo com análise jurídica, “tratando-se o doutor Ozias Arruda como empregado da Fundação Hospital Napoleão Laureano, pode indicar que o contrato de terceirização seria apenas uma tentativa de fraude trabalhista, podendo trazer para a instituição sérios riscos futuros, até mesmo com relação aos empregados da Clínica Radiológica Dr Azuil Arruda, que poderão alegar futuramente a ocorrência de fraude trabalhista relativamente a tal contrato de terceirização e requerer o reconhecimento do vínculo diretamente com a Fundação Napoleão Laureano”.

O proprietário da empresa terceirizada, Ozias Arruda, sobrinho do atual presidente da Fundação Laureano, Carneiro Arnaud, também ocupa cargo na diretoria do Napoleão Laureano e, oportunamente, assume a função de vice-diretor geral no exercício da diretoria geral. Além de prestar serviços terceirizados, Ozias Arruda também é contratado em regime de CLT no referido hospital.

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