AUDITORIA: TCE aponta superfaturamento e várias irregularidades em contratos da Cruz Vermelha na PB

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no início dete mês, apontou uma série de irregularidades na celebração de contratos entre a Cruz Vermelha, entidade que administra o Hospital de Emergência e Trauma da Paraíba e várias empresas, entre elas, a empresa de diagnóstico médico por imagem – DIMPI (Gestão de Saúde LTDA), no valor de R$ 243.123,48 mil. Segundo identificou o relatório do TCE, na cláusula contratual entre Secretaria de Saúde do Estado e a Cruz Vermelha, a responsabilidade de execução dos serviços de imagem é de responsabilidade da Cruz Vermelha.

 

 

A auditoria do TCE constatou que a Cruz Vermelha Brasileira firmou dois contratos com vista à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares: um com a empresa
EIQUIP e outro com a ENGEME. Entretanto, se verificou através das relações dos exames mensais, que os profissionais responsáveis pela execução dos serviços constam na folha de pagamento da Cruz Vermelha.

“Dentro desse contexto, vê-se que os custos da DIMPI com o CDI resumem-se à
aquisição de alguns insumos e pagamento de quatro funcionários.
Assim, não se explica, nem se concebe, um gasto mensal com a referida empresa ao custo de mais de R$ 300.00,00 (na medida em que todos os meses existem custos extras referentes a exames
realizados acima do número pactuado, ou seja, o valor do contrato é de R$ R$ 243.123,48, porém os
pagamentos mensais são superiores a esse montante), haja vista a estrutura física hospitalar e os
equipamentos do CDI pertencerem ao Estado da Paraíba, os servidores lotados no Centro serem pagos pela própria Administração Estadual ou pela CVB – através dos repasses mensais realizados
pela SES – e os equipamentos sofrerem manutenções, preventivas e corretivas, por parte da empresa
Engemed. Tem-se, portanto, uma despesa descenessária e superfaturada”, diz o relatório.

Além dessas irregularidades, o TCE apontou também, danos aos cofres públicos no que diz respeito à contratação da Empresa Gastronomia Nordeste LTDA, responsável por fornecer alimentação ao Hospital de Trauma e também de uma empresa de recursos humanos. A corte de contas responsabilizou a secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras pelas irregularidades e orienta que todos os contratos entre a Cruz Vermelha e as empresas citadas sejam canceladas por entender que a “quarterização dos serviços” gera danos econômicos para os cofres públicos.

Confira o relatório completo no link:

Relatório_Trauma

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