Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no início dete mês, apontou uma série de irregularidades na celebração de contratos entre a Cruz Vermelha, entidade que administra o Hospital de Emergência e Trauma da Paraíba e várias empresas, entre elas, a empresa de diagnóstico médico por imagem – DIMPI (Gestão de Saúde LTDA), no valor de R$ 243.123,48 mil. Segundo identificou o relatório do TCE, na cláusula contratual entre Secretaria de Saúde do Estado e a Cruz Vermelha, a responsabilidade de execução dos serviços de imagem é de responsabilidade da Cruz Vermelha.
A auditoria do TCE constatou que a Cruz Vermelha Brasileira firmou dois contratos com vista à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares: um com a empresa
EIQUIP e outro com a ENGEME. Entretanto, se verificou através das relações dos exames mensais, que os profissionais responsáveis pela execução dos serviços constam na folha de pagamento da Cruz Vermelha.
“Dentro desse contexto, vê-se que os custos da DIMPI com o CDI resumem-se à
aquisição de alguns insumos e pagamento de quatro funcionários.
Assim, não se explica, nem se concebe, um gasto mensal com a referida empresa ao custo de mais de R$ 300.00,00 (na medida em que todos os meses existem custos extras referentes a exames
realizados acima do número pactuado, ou seja, o valor do contrato é de R$ R$ 243.123,48, porém os
pagamentos mensais são superiores a esse montante), haja vista a estrutura física hospitalar e os
equipamentos do CDI pertencerem ao Estado da Paraíba, os servidores lotados no Centro serem pagos pela própria Administração Estadual ou pela CVB através dos repasses mensais realizados
pela SES e os equipamentos sofrerem manutenções, preventivas e corretivas, por parte da empresa
Engemed. Tem-se, portanto, uma despesa descenessária e superfaturada”, diz o relatório.
Além dessas irregularidades, o TCE apontou também, danos aos cofres públicos no que diz respeito à contratação da Empresa Gastronomia Nordeste LTDA, responsável por fornecer alimentação ao Hospital de Trauma e também de uma empresa de recursos humanos. A corte de contas responsabilizou a secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras pelas irregularidades e orienta que todos os contratos entre a Cruz Vermelha e as empresas citadas sejam canceladas por entender que a “quarterização dos serviços” gera danos econômicos para os cofres públicos.
Confira o relatório completo no link:
Relatório_Trauma
