A PGR (Procuradoria Geral da República) denunciou nesta 4ª feira (2.mai.2018) o deputado federal Veneziano Vital (PSB-PB) por desvio de recursos públicos. Segundo o órgão, ele teria se apropriado de R$ 75 mil quando era prefeito de Campina Grande (PB), em 2006.
De acordo com a PGR, a verba seria destinada à compra de equipamento e material de consumo para a instalação de 1 banco de alimentos no município.
O deputado Veneziano Vital é pré-candidato ao Senado pelo PSB na Paraíba.
Segundo a denúncia, o esquema “incluiu a dispensa indevida de licitação, a apresentação de notas fiscais falsas e o saque do valor do convênio na boca do caixa do Banco do Brasil”.
Depois de assinar o cheque destinado ao pagamento da suposta empresa contratada para o serviço, o grupo teria recebido de volta o montante repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Outras 3 pessoas também foram denunciadas. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou a acusação ao relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski. Leia a íntegrado documento.
Além de Veneziano, foram denunciados:
- José Luiz Júnior (vice-prefeito de Campina Grande à época do crime);
- Rennan Trajano Farias (diretor financeiro da prefeitura);
- Valdemir de Medeiros Cavalcanti (ex-diretor municipal de finanças).
As investigações partiram de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou uma série de irregularidades na execução do convênio.
A empresa contratada foi a Importec. De acordo com a denúncia, além de não possuir capacidade técnica para fornecer os materiais a ser comprados, a companhia apresentou valores acima dos praticados pelo mercado.
Ouvidos pelo Ministério Público, os sócios da Importec afirmaram que “jamais participaram de procedimento licitatório vinculado à prefeitura de Campina Grande e que sequer conheciam alguém do Executivo local”.
Segundo Dodge, 1 exame grafotécnico revelou que as assinaturas no contrato não foram feitas pelos respectivos sócios da empresa. Também foi comprovada fraude no momento em que o cheque foi descontado.
Raquel Dodge pede a perda da função pública do deputado, a reparação do dano com a atualização do montante desviado e o pagamento de indenização por dano moral coletivo, em valor equivalente ao dobro do desvio.
Além disso, quer que o grupo seja condenado por crime de responsabilidade. Em nota, a defesa do deputado disse que “contraditório judicial permitirá o esclarecimento cabal de todos os fatos e a improcedência das acusações”.
Leia a íntegra:
“Em relação à divulgação sobre denúncia formulado pela Procuradoria Geral da República, o deputado Veneziano Vital do Rêgo tem a dizer:
a) No âmbito do Supremo Tribunal Federal foram efetuados 29 (vinte e nove) procedimentos, 28 (vinte e oito) desses dentre os quais duas ações penais restaram arquivados;
b) O oferecimento de denúncia não significa, de forma alguma, condenação;
c) O contraditório judicial permitirá o esclarecimento cabal de todos os fatos e a improcedência das acusações;
d) Veneziano tem plena e firme convicção na integridade de seus atos, tal como comprovado nas ações anteriores.
Luciano Pires
Advogado”
Crédito: Poder 360
