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Após afastar presidente da Câmara de Santa Rita, vereadores dão posse ao suplente

A Câmara Municipal de Santa Rita deu posse nesta terça-feira (8) ao suplente Otávio Bernardino, que passa a ocupar a vaga do presidente afastado, Saulo Gustavo, acusado de praticar várias irregularidades à frente do Legislativo Santarritense.

NOTA DE ESCLARECIMENTO.

SANTA RITA, 08 DE MAIO DE 2018.

A Câmara Municipal de Santa Rita por meio de sua assessoria jurídica, levando em consideração o princípio da transparência pública, esclarece a população santarritense, a imprensa e a quem mais interessar que no dia 03/04/2018, recebeu grave denúncia contra o então Vereador e presidente Sr (Saulo Gustavo).

Considerando que ninguém está acima da lei e que os vereadores tem por força regimental que seguir o rito estabelecido para estes casos, colocaram a denúncia n° 001/2018 em votação no plenário.

A denúncia foi recebida com o resultado de 14 votos favoráveis. Assim sendo a Câmara Municipal da Cidade, por força do artigo 229 do seu Regimento Interno que fundamenta as diretrizes, afastou o Sr vereador Saulo Gustavo pelo prazo de até 90 dias para investigação e apuração. Ao tempo que convocou o 1° suplente (Otávio Bernardino), para tomar posse na data desta publicação. Ressaltando ainda que durante todo o trâmite do processo, o vereador afastado terá amplo direito a defesa pelo prazo legal e nos moldes do próprio Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal.

As denúncias são:

1° por ineficiência do presidente afastado em atrasar indevidamente a votação de um ato normativo.

2° por descumprimento de legislação, ao não aplicar o subsídio legal dos vereadores.

Essas infrações cometidas tem as suas consequências jurídicas previstas na lei.

A Câmara Municipal de Santa Rita diante do exposto, afirma que ao final do processo se for comprovada a sua inocência, ou culpabilidade, o Sr vereador afastado (Saulo Gustavo), poderá voltar ao exercício de suas funções ou ter seu mandato cassado.

Assessoria Imprensa.

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