Famílias de três assentamentos da reforma agrária da Região Metropolitana de João Pessoa receberam 84 Títulos de Domínio (TDs). A entrega aconteceu nesta segunda-feira (18) em evento realizado pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba.
Agricultores dos assentamentos Barra de Gramame, no município de Conde, e Nova Tatiane e Santa Terezinha, em Pedras de Fogo, foram beneficiados com a entrega dos documentos que transferem o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo.
O TD é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido por lei, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de cultivar a terra e de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.
Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público representado pelo Incra e dos beneficiários, caracterizado pelos assentados.
O superintendente do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, destacou a importância da entrega dos TDs às famílias, processo que, segundo ele marca uma nova etapa da reforma agrária no estado. “Hoje a gente consolida um processo que durou anos e que sinaliza positivamente que a Paraíba está na vanguarda e continua firme no processo de reforma agrária”, disse.
“Os agricultores assentados que efetivamente vivem e produzem legalmente nestes três assentamentos agora estão amparados juridicamente com o título definitivo que lhes dá o direito de dizer que a terra é verdadeiramente deles”, acrescentou.
