Prefeitura de Santa Rita explica corte de gratificações: “Eram distribuídas indistintamente”

A Prefeitura de Santa Rita, divulgou nota nesta terça-feira (31), para esclarecer o corte nas gratificações dos fiscais de obra e finanças do município, divulgadas pelo blog do Anderson Soares.

O secretário de Administração, Luciano da Costa, esclarece que o corte foi feito baseado em decreto do prefeito, que proíbe aumento salarial, em virtude do estado de calamidade financeira.

Ainda de acordo com o secretário, a produtividade, direito da categoria, vinha sendo distribuída indistintamente a todos os servidores, o que caracteriza, indiretamente, aumento salarial.

Confira a nota:

Quanto à produtividade dos fiscais de obras e finanças (TAF) cumpre-nos esclarecer que a legislação estabelece critérios objetivos para avaliação da produtividade de cada um dos servidores.

Esta avaliação segue critérios objetivos e regulamentados através de decreto, no qual constam especificamente a pontuação atribuída a cada atividade individualizada do servidor.

A produtividade (TAF), dentre outras, vinha sendo distribuída indistintamente a todos os servidores, caracterizando indiretamente aumento salarial.

A Secretaria de Administração comunicou formalmente ao prefeito Emerson Panta tais aparentes distorções e, por conseguinte, adotou as medidas determinadas pelo chefe da edilidade.

A austeridade é primado que se impõe, principalmente, diante da situação da Prefeitura Municipal de Santa Rita, conhecida por todos nós. A observância à Lei garante a certas categorias algumas vantagens. Mas, por coerência, também impõe deveres e critérios que igualmente devem ser observados.

A Secretaria de Administração está preparada para o recebimento das demandas e disposto ao diálogo com todos os servidores e secretarias.

Santa Rita, 31 de janeiro de 2017

Luciano da Costa
Secretário de Administração e Gestão

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