O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (12) a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocando um ponto final em um conturbado processo iniciado em novembro de 2015.
Anunciado às 23h50, o placar mostrou 450 votos pela cassação 193 a mais do que o mínimo necessário, contra apenas 10 pela absolvição. Houve nove abstenções.
O caso foi marcado por protelações desde o ano passado. Cunha era formalmente acusado na Câmara de mentir aos colegas ao negar, em março de 2015, ter “qualquer tipo de conta” no exterior – frase dita meses antes de vir à tona a existência de dinheiro atribuído ao peemedebista na Suíça.
Em discurso, Cunha afirmou “pagar o preço” por ter autorizado a tramitação do processo de impeachment de Dilma Rousseff da presidência. “O PT quer um troféu para dizer que é golpe”, ressaltou.
Cunha já estava afastado do mandato. Com a decisão da Câmara, fica inelegível até janeiro de 2027.
Outra consequência da cassação deve ser a mudança do foro onde ele será investigado e julgado pelas acusações de ser um dos principais integrantes do esquema de corrupção na Petrobras.
Com o foro privilegiado que o mandato lhe conferia, Cunha responde a duas ações penais no Supremo Tribunal Federal, além de outras investigações relacionadas ao esquema.
Agora, seu caso pode migrar para a Justiça Federal no Paraná, sob os cuidados do juiz Sergio Moro – a expectativa, porém, é que Cunha tente manter de alguma forma os processos no STF.
Da tribuna, o ex-presidente da Câmara afirmou que seria cassado por motivos “risíveis”, abrindo precedente para que “qualquer deputado” perca o mandato por acusações, segundo ele, frágeis. Em tom de recado, disse que, na média, 160 deputados respondem a acusações: “Amanhã será com vocês também”.
Coube à deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) um dos discursos mais duros contra Cunha. Adversária dele no Rio, ela chamou o peemedebista de “mafioso da pior espécie” e “psicopata”.
