O secretário de Comunicação do Estado, Luiz Tôrres, esclareceu na tarde desta terça-feira (19), a decisão do governo em revisar os contratos e dívidas do estado, através da Câmara de Conciliação, publicada hoje no Diário Oficial. Tôrres disse que a medida é necessária para garantir o equilíbrio fiscal da Paraíba e o pagamento dos servidores em dia.
O objetivo da decisão, é convocar fornecedores que mantêm contratos com a gestão, para um acordo de redução de valores com base nos preços praticados no mercado. Segundo ele, o patamar mínimo de redução é de 15%. Só assim, os fornecedores vão garantir a permanência de contratos com o poder público.
“O patamar mínimo de redução nos contratos vigentes acima de R$ 300 mil é de 15%. É um modelo parecido com o adotado em São Paulo. Não há comprometimento da paralisação das ações e de obras, porque os contratados serão chamados para a conciliação. Diante de uma negativa é que o estado vai avaliar juridicamente as decisões que deve tomar”, explicou
Tôrres ressaltou que a Paraíba está se protegendo da crise econômica, mas é natural que esteja vulnerável aos efeitos nocivos da situação financeira que assola o país. “O governador tem sido um obstinado para proteger a Paraíba da situação”, enfatizou.
